Autistas Rubro-Negros

Acompanhei o debate d e ontem com atenção (melhor um pouco que o da Band) e senti falta de uma discussão mais cuidadosa sobre um tema que me toca de perto: a inclusão. Quem faz parte de uma minoria ou vive numa família atípica, como eu, sabe quanto isso importa. O Censo de 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil. São mais de 10 milhões de pessoas diretamente impactadas São famílias que conhecem o peso de uma matrícula recusada, do apoio que não chega e da necessidade de brigar todos os dias para que uma criança possa aprender, conviver e pertencer. Por isso, leis importam tanto. A Lei Berenice Piana, de 2012, reconheceu a pessoa autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, assegura um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. E o mais importante: A Constituição protege a dignidade, a igualdade e o direito à educação. Essas garantias fazem diferença na vida das pessoas. A inclusão, além de compromisso humanitário, é um direito que pode ser exigido. Gera obrigações para o Estado e para as instituições de ensino. Seu cumprimento não pode depender da boa vontade de quem governa. É por isso que não podemos admitir retrocessos. Em setembro de 2020, Bolsonaro assinou o Decreto 10.502, que previa o atendimento em classes e escolas especializadas como parte de uma nova política de educação especial. A medida foi criticada por especialistas em educação e psicologia . O STF suspendeu a medida em dezembro daquele ano, por entender que ela poderia fragilizar a inclusão de estudantes com deficiência na rede regular. O decreto acabou revogado em janeiro de 2023. Mas a discussão continua necessária. O risco é oferecer a separação como resposta à falta de estrutura, em vez de garantir os apoios necessários para incluir. Uma escola sem preparo exige investimento, formação e profissionais de apoio. A dificuldade da instituição não pode virar justificativa para afastar a criança. Por isso, especialistas apontam outro caminho. Políticas públicas que reconheçam necessidades diferentes e garantam condições para que todos participem. Porque pertencer é um direito, não um favor.