FNP

As eleições terminaram. É hora de olhar para o Brasil real. Estamos mergulhados em uma grave crise fiscal e financeira, com efeitos desastrosos especialmente aos mais pobres: baixo crescimento, piora do emprego, endividamento das famílias e deterioração dos serviços públicos. A reforma tributária precisa ser justa com os contribuintes, estados e municípios. Também devemos avançar no debate sobre um novo federalismo, com mais recursos e autonomia para os entes federados, além de enfrentar a crise da segurança pública com firmeza e determinação. Precisamos olhar para o Brasil que quer crescer, melhorar de vida e viver em paz. É hora de olhar para frente, de fazer política e promover mudanças concretas com responsabilidade.

Retorno de Curitiba, onde dialoguei com prefeitos e secretários sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios. O Brasil precisa de uma reforma que simplifique, desburocratize e não aumente os impostos. Na prática, o novo modelo pode significar menos recursos para os municípios e, sem recursos, não há como manter serviços essenciais, da saúde à educação. Reforcei a posição da @FNPrefeitos, que tem um papel fundamental para unir os prefeitos, informar a população e defender um modelo que fortaleça o orçamento dos municípios. 📷: Marcelo Viola/PMPA

SUS DO TRANSPORTE PÚBLICO Em instantes, embarco para Florianópolis, onde, na condição de presidente da @FNPrefeitos, vou debater com os prefeitos da região os modelos de financiamento do transporte público durante o Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. Hoje, essa conta toda recai sobre os municípios. Somos nós que bancamos subsídios, integração, melhoria dos sistemas, renovação das frotas e eletrificação. Mas transporte público é responsabilidade dos três níveis da Federação. União e estados também precisam entrar nessa divisão. Precisamos construir um modelo mais justo e sustentável, que garanta qualidade no serviço sem comprometer as contas públicas. Na sequência, sigo para Curitiba, onde darei continuidade ao diálogo com os prefeitos da região sobre os impactos da Reforma Tributária. Retorno a Porto Alegre na sexta-feira para seguir acompanhando de perto as demandas e os desafios da nossa cidade.

Encerramos um dia intenso de trabalho em São Paulo na defesa do municipalismo. Em Santo André, lideramos a terceira edição do evento "Reforma Tributária: estratégias para o futuro das cidades", da @FNPrefeitos. O encontro reuniu prefeitos e prefeitas, secretários e técnicos, e debateu a implementação da nova lei e suas consequências para a vida do contribuinte e para os serviços nos municípios. Na capital, participamos da reunião de alinhamento técnico com os conselheiros indicados pela FNP ao Comitê Gestor do IBS. Amanhã, os 54 conselheiros — 27 dos estados e 27 dos municípios — se reúnem para enfrentar juntos os desafios da nova legislação. Não há política pública em nenhuma área se o município não tiver recursos. Hoje, as prefeituras têm pouco dinheiro, muitas atribuições e convivem com duas palavras que precisam ser superadas em relação à reforma tributária: incerteza e desconfiança. Defender os municípios é defender a vida das pessoas: é nas cidades que elas moram, trabalham, estudam e buscam os serviços essenciais. prefeitura.poa.br/gp/noticia…

Segundo dia de agendas em São Paulo. Pela manhã, participamos da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do IBS, que elegeu diretores e serviu para reforçarmos o diálogo federativo sobre os impactos da Reforma Tributária. Celebramos também a posse da gaúcha Pricilla Santana, secretária da Fazenda do RS, como 2ª vice-presidente do conselho. À tarde, como presidente da @FNPrefeitos, lideramos em Poá o seminário sobre o subfinanciamento dos municípios paulistas, ao lado de prefeitos, gestores e do vice-governador Felício Ramuth. A Reforma Tributária precisa ser construída com responsabilidade e sem perder de vista quem está na ponta: o contribuinte não aguenta mais pagar por um mau serviço. É para o cidadão que trabalhamos. Hoje à noite, retorno a Porto Alegre. Amanhã, retomo as agendas na Capital.

As cidades estão na linha de frente da crise climática, mas não podem carregar esse desafio sozinhas. Cobrar planos sem garantir recursos é transferir responsabilidades sem oferecer soluções. Precisamos fortalecer o federalismo climático e dar condições para que os municípios façam a sua parte. É sobre isso que escrevemos hoje em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ao lado do prefeito de Maringá, Silvio Barros, em nome da @FNPrefeitos. ⬇️

Dia intenso em Brasília. Durante a manhã, reforcei a posição da @FNPrefeitos diante da Proposta de Emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 no Brasil. Para que esse debate avance com responsabilidade e sem causar prejuízos às finanças municipais, será necessário, primeiramente, um período de transição. A criação de um fundo de Compensação da União também é essencial para que a medida seja efetiva. Os prefeitos foram eleitos com uma determinada realidade orçamentária e contratual. Alterar essas regras durante o mandato, sem transição adequada e sem compensação financeira, compromete a prestação de serviços públicos essenciais à população.

Retorno de Campinas, onde, em nome da @FNPrefeitos, participei do encontro Reforma Tributária: estratégias para o futuro das cidades. A reforma tributária é um desafio para todas as cidades e, para conduzir essa transição com segurança, é necessário preparo. A FNP tem um papel fundamental na articulação dos prefeitos diante das mudanças em curso, considerando a realidade e os recursos de cada município. Também dialogamos sobre as mudanças provocadas pelo Marco Legal do Transporte Público Coletivo e os impactos fim da escala 6x1 nos municípios. A temática deve ser discutida na próxima semana, em sessão especial no Senado. Seguimos firmes na defesa do municipalismo, porque é nas cidades que a vida acontece. Saiba mais: prefeitura.poa.br/gp/noticia…

Em breve, embarco para Brasília, para cumprir uma série de agendas como presidente da @FNPrefeitos. A convite do senador Paulo Paim, iremos debater os impactos do fim da jornada de trabalho 6x1 nos municípios em uma sessão especial no Senado. Hoje, uma parcela significativa dos serviços essenciais é realizada por meio de terceirização: contratos de limpeza, vigilância, apoio operacional, execução de obras entre tantos outros. Por isso, o diálogo deve ser conduzido com embasamento técnico, avaliação dos impactos econômicos e sem as pressões do calendário eleitoral. Retorno a Porto Alegre na manhã de quinta-feira para dar continuidade ao atendimento das demandas da cidade. Saiba mais: prefeitura.poa.br/gp/noticia…

Hoje iniciamos o dia em Brasília na 1ª Reunião da Comissão de Mitigação e Prevenção a Desastres da @FNPrefeitos, que é liderada pelo prefeito Silvio Barros, de Maringá. Com prefeitos e secretários de diversas cidades, atualizamos os prognósticos climáticos e as medidas possíveis. Esse é um processo federativo que precisa e está sendo ampliado, para fortalecer em conjunto medidas de preparação a possíveis efeitos do El Niño e a gestão de risco nos municípios. Ainda durante o dia, temos encontros marcados com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, que são parceiros nessa construção. 📷 João Nóbrega / FNP

TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL PARA O FIM DA ESCALA 6X1 Entregamos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o estudo da @FNPrefeitos sobre os impactos do fim da escala 6x1 para os municípios. O debate é legítimo e necessário, mas deve ser feito com responsabilidade e sem intenções eleitorais. A mudança sem planejamento pode gerar impactos de até R$ 35 bilhões nas cidades, afetando serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza urbana, saúde, assistência social, educação e transporte público, entre outros. Defendemos uma transição responsável de pelo menos 4 anos para garantir previsibilidade e reduzir prejuízos à população. Os municípios precisam ser ouvidos! 📷 Carlos Moura / Agência Senado

Embarquei há pouco para Brasília para cumprir dois dias de agendas como presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Amanhã, iremos nos reunir com senadores ao longo do dia para discutir os impactos do fim da escala 6x1 nos municípios. O debate é legítimo e importante, mas precisa ser conduzido com responsabilidade, embasamento técnico e avaliação dos reflexos econômicos para as cidades. Ainda em Brasília, vamos participar da 1ª reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres da FNP, com foco nas medidas de preparação para possíveis efeitos do El Niño e o fortalecimento da gestão de risco nos municípios. Retorno a Porto Alegre na quinta-feira para dar prosseguimento às agendas. prefeitura.poa.br/gp/noticia…

Começamos a semana com diálogo e construção em mais uma edição da Assembleia Geral da Granpal. Como prefeito de Porto Alegre e presidente da @FNPrefeitos, levei ao encontro temas como a integração do transporte público e do sistema de saúde, além da qualificação do sistema de proteção contra cheias. Também dialogamos sobre outras pautas de interesse dos municípios da Grande Porto Alegre. Seguimos trabalhando juntos construindo soluções para melhorar a vida da população. 📷: Cesar Lopes/PMPA

ESCALA 6X1 Recebemos o senador Hamilton Mourão e entregamos o estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (@FNPrefeitos) sobre os impactos nos governos municipais da proposta de redução da escala de trabalho 6x1. Reafirmamos ao senador que haja uma transição responsável nos próximos quatro anos. Hoje, milhares de contratos terceirizados de limpeza, saúde, educação e assistência social foram estruturados dentro da regra atual. Uma mudança sem transição pode gerar impacto de R$ 35 bilhões aos municípios. Também dialogamos sobre os interesses da cidade em relação aos assuntos do Senado envolvendo projetos de leis municipalistas. 📷: Cesar Lopes/PMPA

SUS TRANSPORTE PÚBLICO Nosso cumprimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e aos demais parlamentares pela aprovação do SUS do Transporte Público, após cinco anos de tramitação e diálogo. Este é um passo significativo para garantirmos mais qualidade e eficiência ao transporte coletivo, além de um serviço que caiba no bolso dos cidadãos. Essa é uma vitória de quem utiliza o transporte público e um tema tratado com prioridade pela @FNPrefeitos, que segue para sanção presidencial. Trata-se de um avanço importante, que colocará a União e os Estados como corresponsáveis pelo sistema de mobilidade no Brasil. As cidades brasileiras conquistam um marco histórico, com mais segurança jurídica, financiamento, transparência e sustentabilidade para o transporte público urbano.

Como presidente da @FNPrefeitos, estivemos hoje em Brasília na posse do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão criado pela reforma tributária para distribuir recursos de tributos entre estados e municípios. É fundamental que o Comitê Gestor seja um espaço de diálogo e equilíbrio tributário da federação. O Brasil ainda é muito Brasília e pouco Brasil, mas a vida acontece nos municípios. Depois da Constituição, as cidades receberam muitas responsabilidades e os recursos não acompanharam essa necessidade. Isso precisa mudar!