Instituto Liberal

📜 MANIFESTAÇÃO À CIDH: DOCUMENTANDO A CENSURA JUDICIAL NO BRASIL A Lexum, em conjunto com o @InstLiberal e @Mises_Brasil, apresentou hoje à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma manifestação detalhando o atual cenário de restrições à liberdade de expressão no Brasil. 📌 A manifestação documenta casos concretos como: * A intervenção judicial contra a revista Crusoé * O bloqueio das redes sociais do ex-deputado Homero Marchese * As restrições impostas a parlamentares no exercício de seu mandato * O bloqueio sistemático de perfis nas redes sociais 🔍 O documento apresenta dados sobre o uso de inquéritos sigilosos e decisões judiciais que têm impactado o trabalho de jornalistas e o debate público. ⚖️ Analisa os fundamentos constitucionais da liberdade de expressão e as garantias previstas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. 🌎 Inclui informações sobre o processo movido nos EUA pela Rumble, que questiona decisões judiciais brasileiras que afetam empresas americanas. Link: linkedin.com/feed/update/urn… #LiberdadeDeExpressão #Democracia #DireitosHumanos #CIDH