O Ministério Público de Contas de Pernambuco é o órgão do Ministério Público brasileiro que atua perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Recife-PE-Brasil
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🏛️ O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) é uma instituição autônoma, permanente e essencial à composição da Administração Pública.
❗ Mas você sabe o que isso significa na prática?
📍 O procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, ministrou palestra em Goiás sobre as mudanças no Código Tributário Nacional (CTN) e seus impactos na administração tributária estadual, em evento promovido pela Secretaria da Economia de Goiás.
📽 Confira alguns registros.
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⚖️ Acolhendo representação do MPC-PE, o @tcepe determinou a instauração de Auditoria Especial para apurar a regularidade da desapropriação de imóvel promovida pela Secretaria de Educação do Recife, no bairro de Água Fria.
🔗 Leia mais em nossa página. – at Recife, Brazil
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Às margens do Capibaribe, o @tcepe constrói, há 58 anos, uma história de compromisso com o controle dos recursos públicos e o fortalecimento da gestão pública pernambucana.
O MPC-PE parabeniza a instituição e todos que fazem parte dessa trajetória. Parabéns! 🎉 – at Pernambuco, Brazil
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No último 5 de outubro, a Constituição Cidadã completou 38 anos de sua promulgação.
O MPC-PE reafirma o seu compromisso diário com os princípios constitucionais que orientam a atuação das instituições públicas e fortalecem o Controle Externo.
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🗓 Na última quinta-feira (24), o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, integrou o II Seminário Pernambucano de Contencioso Administrativo Tributário, debatendo os efeitos práticos da Reforma Tributária no contencioso.
📍 O evento reuniu autoridades de todo o país.
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📆 Na última terça-feira (15), o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, ministrou palestra, em Brasília, sobre os impactos da Reforma Tributária nos contratos de infraestrutura, no 8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. – at Brasília, Brazil
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O procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, participa, nesta terça-feira, do 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas.
Neste trecho, ele aborda o IVA — ou TRIVA, como prefere chamar — e os impactos da nova sistemática tributária. – at Brasília, Brazil
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ASSISTA AGORA
🏛️ Procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, palestra em encontro técnico em Brasília.
🔴 AO VIVO: youtube.com/live/bSMJoLl55IU…
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⚖️ Após representação do MPC-PE, Secretaria de Educação de Araçoiaba anula contratação de R$ 203 mil por falhas em inexigibilidade.
🔗 Leia mais em nossa página: tcepe.tc.br/internet/index.p…
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🔎 No XIII Fórum Nacional do MPC, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, levou ao debate os impactos da Reforma Tributária. No painel sobre o Comitê Gestor, analisou o novo modelo de arrecadação e seus efeitos para os municípios nas próximas décadas. – at Sao Paulo, Brazil
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📚 No encerramento do XIII Fórum Nacional do MPC, a procuradora do MPC-PE, Germana Laureano, participou do painel sobre Controle de Políticas Públicas para a Educação, com reflexões sobre o Fundeb e a importância de ir além dos indicadores para garantir aprendizado de qualidade. – at Sao Paulo, Brazil
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🗣️ No segundo dia do XIII Fórum Nacional do MPC, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, participou do painel sobre a atuação e as competências do Comitê Gestor da Reforma Tributária. O debate destacou o papel do controle externo no novo cenário fiscal brasileiro.
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No dia 26, o MPC-PE marcou presença no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. A agenda incluiu reunião institucional e a abertura oficial do evento. Representaram o MPC-PE os procuradores Ricardo Alexandre, Gilmar Lima e Germana Laureano, integrante da @ampcon_mpc.
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Nesta terça (25), a infraestrutura e o impacto social das políticas esportivas foram tema de atividade preparatória ao XIII Fórum Nacional da @AMPCON_MPC. Participaram os procuradores do MPC-PE Germana Laureano e Gilmar Lima, e o procurador Diogo Ringenberg, do @MPC_SC. – at Sao Paulo, Brazil
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Nesta segunda-feira (24), o Procurador-Geral do @MPCPE, Ricardo Alexandre, representou Pernambuco em um dos maiores encontros sobre gestão pública do país, realizado na sede da @Fiesp, em São Paulo.
#MPCPE #ReformaTributária
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Nesta semana, o MPC-PE participa do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no @TCESP. O procurador-geral Ricardo Alexandre e a procuradora Germana Laureano representam o Parquet especializado, com debates sobre Reforma Tributária e Educação.
#MPCPE #ControleExterno
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🌟 O Pleno do @tcepe realizou, na última quarta-feira (19), Sessão Solene em homenagem à trajetória e aposentadoria da procuradora-geral adjunta do MPC-PE, Eliana Lapenda Guerra, após quase cinco décadas de atuação no serviço público.
🔗 Confira a matéria completa em nosso site.
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Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o procurador Guido Monteiro tomou posse como o novo corregedor do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) para o biênio 2026-2027.
Leia mais: tcepe.tc.br/internet/index.p…
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