Perfil oficial do Ministério Público Federal na Paraíba para divulgação institucional.

João Pessoa, Paraíba, Brazil
Joined July 2009
MPF recebe participantes de projeto da PB para discutir políticas públicas para a população em situação de rua. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Ruas que Falam é uma iniciativa do TRT-13 para promover acesso aos espaços de justiça às pessoas em situação de rua.
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Após ação do MPF, homem é condenado na Paraíba a 23 anos de prisão por tentativa de estelionato e falsificação de documentos. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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Na Paraíba, MPF denuncia grupo por organização criminosa e descaminho. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Acusados foram flagrados transportando mercadorias e entorpecentes sem comprovação fiscal; carga ilegal é avaliada em mais de R$ 450 mil
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MPF convoca audiência pública para discutir ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros de João Pessoa (PB). mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Evento, marcado para 21 de novembro, discutirá medidas para garantir o uso sustentável dos recifes e a preservação ambiental da região.
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Ocupações irregulares: acordo busca regulamentar exploração comercial nas praias de Cabedelo (PB). mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga.
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Ex-prefeito de Teixeira (PB) e assessora técnica são condenados por associação criminosa e fraudes em licitações públicas. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Sentenças apontam participação em esquemas envolvendo construtora de fachada e desvios de recursos de obras públicas no município.
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MPF denuncia homem pelo contrabando de quase meio milhão de maços de cigarros vindos do Paraguai mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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MPF denuncia operador de telemarketing por fraudes ao auxílio emergencial. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Acusado recebeu R$ 18.445 ilicitamente durante a pandemia.
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Atendimento humanizado a pessoas com deficiência intelectual e autismo é tema de capacitação em João Pessoa (PB) mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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MPF na Paraíba conclui atuação de fomento à alimentação do Banco de Preços de Medicamentos do Ministério da Saúde mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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Debate sobre Lei do Minuto Seguinte e Lei Maria da Penha está disponível no canal do MPF no Youtube mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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MPF destaca importância da Política Nacional de Cuidados Paliativos como nova fase de humanização do SUS. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Em webinário, procurador relembrou ação civil pública do MPF que garantiu o direito a cuidados paliativos na Paraíba.
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MPF participa de feira de tecnologia e debate gestão sustentável do litoral da Paraíba. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Procurador da República falou sobre projeto dedicado a conservar ecossistema marinho.
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MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência auditiva unilateral total mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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Na PB, prédios do MPF serão iluminados de lilás em alusão ao mês de conscientização sobre violência contra mulheres. novoportal.mpf.mp.br/mpf/pb/… Além da iluminação, na próxima quarta-feira (7), será realizado seminário online para debater o tema.
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Justiça Federal determina que Município de João Pessoa regularize tratamento de pacientes com câncer em 30 dias mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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‘Necessidade de educar, conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher’ é tema de seminário promovido pelo MPF. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Evento online ocorrerá no dia 7 de agosto.
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MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Bento (PB) por improbidade administrativa mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens…
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MPF cobra redução do tempo de espera para tratamento de glaucoma pelo SUS na Paraíba. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Mais de 1500 pacientes aguardam atendimento na fila mantida pelo município de João Pessoa (PB).
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