MP de Contas - AL

MPC e MPE recomendam ao presidente da Câmara de Maceió mudanças nos textos dos Projetos de Lei da LOA e da LDO. Eles não deixam claro a necessidade de aprovação prévia do Poder Legislativo nas alterações orçamentárias. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/bFTV7.

O Procurador Pedro Barbosa Neto, representou o MPC/AL no Seminário financiamento de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes, realizado nos últimos dias 07 e 08, em Belo Horizonte-MG. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/oquyW.

Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Santos, falou sobre o Procedimento Ordinário aberto para apurar informações sobre os repasses ao CRB e CSA, e a devolução de mais de R$3 milhões ao Governo Federal. Clique em encurtador.com.br/gmsJY e assista na íntegra.

Ministérios Públicos de Contas e Estadual recomendam ao Prefeito de Maceió a priorização da criança e do adolescente nos orçamentos públicos. Recomendação semelhante foi feita também ao Presidente da Câmara de Vereadores. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/fABCW.

O Conselheiro do TCE/AL, Rodrigo Siqueira Cavalcante, acatou o pedido do MP de Contas e concedeu medida cautelar suspendendo a licitação promovida pela SIMA, para apurar denúncias de irregularidade. Os gestores têm 15 dias para apresentarem defesa. Leia em encurtador.com.br/eiDX6

Parecer do MP de Contas é acolhido e gestores municipais terão 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre débitos junto à Eletrobras. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/ghsD1.

MP de Contas pede a suspensão imediata da licitação para a gestão do serviço completo de iluminação pública de Maceió. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/czQ39.

RONDÔNIA: Estão abertas as inscrições do concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia (TCE-RO). O Cebraspe é o responsável pela realização do concurso. As inscrições seguem até o próximo dia 21 de agosto. encurtador.com.br/kvABS

Procuradores do MPC/AL, Ricardo Schneider e Rafael Alcântara, marcaram presença em simpósio que discutiu as estratégias para fiscalizar os recursos da educação. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/ikzC8.

Parecer do MPC/AL pede a apuração da denúncia contra ex-prefeita e secretário de Flexeiras por emissão de cheques sem fundo. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/BX469.

O Procurador-Geral do MPC/AL, Gustavo Santos, falou sobre a Recomendação Conjunta que alerta os gestores alagoanos a não realizarem gastos com festejos juninos se estes comprometerem a manutenção essencial dos direitos fundamentais. Leia em encurtador.com.br/buPU2.

MPC/AL, MPE/AL e TCE/AL expediram recomendação conjunta aos prefeitos alagoanos para que eles não realizem despesas com festejos juninos, em detrimento das despesas essenciais. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/LNOW6.

MPC/AL pede a suspensão imediata do pagamento da queima de fogos do réveillon de Maceió. Foram constatadas falhas na execução do serviço contratado pelo poder público. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/pvEZ5.

Por irregularidades, MP de Contas opina pela desaprovação das contas de governo de 2013, do então prefeito de São Luiz do Quitunde. Leia matéria completa no link encurtador.com.br/ghiEV.

O MPC EM FOCO dessa semana falou sobre contratação irregular de pessoal. Durante a entrevista, o Procurador Pedro Barbosa Neto falou sobre as regras que regem as contratações de pessoal pela administração pública, suas exceções, dentre outros. Assistam!! encurtador.com.br/qrvIN

MP de Contas opina pela admissibilidade de representação protocolada contra o Município de Rio Largo. Prefeitura ajuizou ação de cobrança de royalties de petróleo por meio de escritório de advocacia particular mesmo tendo oito procuradores concursados. encurtador.com.br/akwyD

MPC EM FOCO No programa desta semana, o escritor Fábio Lins falou sobre seu livro que apresenta Graciliano Ramos como homem público. Assista a entrevista e conheça um outro Mestre Graça. encurtador.com.br/diJNZ

A Procuradora Stella Méro e Conselheira Substituta Ana Raquel falaram sobre as mudanças dos grupos de fiscalização do TCE e MPC e seus reflexos. Assista o Programa MPC EM FOCO na íntegra no link encurtador.com.br/tKLRT e também pela TV Cidadã, canal 35.2, às 10h e às 22h.

Foi nomeado ontem (08), pelo Governador de Alagoas Renan Filho, o novo Procurador Geral do MPC/AL, Gustavo Henrique Albuquerque Santos. Ele é o quinto Procurador de Contas a assumir a chefia da instituição nos oito anos de refundação do órgão ministerial. encurtador.com.br/ahyUX

Após dois anos à frente do Ministério Público de Contas de Alagoas, Enio Pimenta se despede da Procuradoria Geral. Em entrevista ao MPC EM FOCO, o Procurador fez um balanço da sua atuação, falou sobre os desafios e o sentimento de dever cumprido. Assistam! encurtador.com.br/cfyNW