Buscamos fomentar e fortalecer a governança e as ações em Regime de Colaboração entre os entes federados no âmbito das políticas públicas de educação.
Brasil
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Nesta semana, o Movimento Colabora Educação, em nome de todos os parceiros e equipe, comunicou oficialmente o encerramento de um ciclo. Acesse a mensagem a todos que acompanharam e encorajaram nosso trabalho ao longo destes quase seis anos de atuação: lnkd.in/dqyPewVS
Entretanto, superado em partes o gargalo do financiamento, destaque-se agora o desafio da governança. O Novo Fundeb, sozinho, não será capaz de melhorar a educação e nem reduzir as desigualdades regionais. (+)
O Sistema Nacional de Educação vai gerar despesas? Não, muito pelo contrário. A proposta do SNE é otimizar e melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos, financeiros e humanos. (+)
Apesar dos cursos de manutenção, que toda política pública demanda, a economia gerada a partir da atuação conjunta dos entes federados será muito maior. (+)
O Sistema Nacional de Educação (SNE) prevê uma efetiva articulação entre União, estados e municípios, com o objetivo de garantir uma oferta educacional mais equânime aos estudantes brasileiros, a partir de políticas públicas solidárias e integradas. (+)
Pensando nisso, indicamos a leitura “O Sistema Nacional de Educação na Prática”, produzido pelo Movimento Colabora em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Educação. O material reúne diversos reflexões sobre as perspectivas e os desafios para a implementação do SNE. (+)
A versão digital do livro "O Sistema Nacional de Educação na Prática" pode ser acessada por meio do link: bit.ly/3UwWv54
A partir da Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ser considerados entes federativos e a eles foi atribuída a responsabilidade de cuidar da gestão da educação infantil e do ensino fundamental.
É justamente para enfrentar esse cenário que surge o regime de colaboração, que prevê uma efetiva articulação entre os entes federativos, incluindo a colaboração intermunicipal.
Para saber mais sobre esse dispositivo constitucional, você pode acessar a nossa publicação denominada “A colaboração intermunicipal no Brasil – Iniciativas para a melhoria da Educação pública e o fortalecimento dos municípios”. O link está aqui: movimentocolabora.org.br/202…
Você é gestor público na área de educação? Pesquisa sobre o tema? No site SNE em Pauta, disponibilizamos uma área específica com portarias e leis relacionadas ao regime de colaboração.
Você pode conferir as emendas constitucionais, projetos de leis, portarias e resoluções sobre esse dispositivo constitucional. Para acessar essa área do site SNE em Pauta, basta acessar o link: sneempauta.org.br/publicacoe…
Como o Sistema Nacional de Educação (SNE) se relaciona com a profissão docente? E o ENEM, tem a ver com o SNE? Essas e outras questões são respondidas em infográficos que estão disponíveis no site SNE em Pauta. Acesse este link e clique em 'infográficos": sneempauta.org.br/publicacoe…
No início de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se com os secretários e presidentes das autarquias vinculadas à pasta para discutir os desafios a serem enfrentados na implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). (+)
Mas, afinal, quais serão esses desafios destacados pelo ministro? O Movimento Colabora, no site SNE em Pauta, disponibilizou uma análise qualitativa, dividida em questões federativas e questões educacionais. Saiba mais: bit.ly/3ZEupG2