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Membro do Min. Público Federal. Mestre (UnB) e doutor (UFPE) em Direito. Ex-Conselheiro CNJ. Leitor, professor, motociclista, curioso / Brazilian Prosecutor

Recife, Brasil
Joined April 2009
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O levantamento abaixo mostra que o impacto numérico dos votos depositados após as 17h foi ínfimo no total da eleição. Essa pouca importância numérica não afasta o fato de que o Min. C. Zanin deveria ter sido mais cauteloso ao proferir uma decisão em grande parte inexequível e ao mesmo tempo com enorme repercussão no processo eleitoral, a minutos do final da votação.
Terminamos de analisar os logs de urna do próprio TSE. (resultado das 06:40) Para cada seção, contamos quantos votos entraram depois das 17h e quantos desses eleitores foram habilitados sem biometria. Os logs são públicos e qualquer pessoa pode conferir. Analisamos os logs de 497.895 de 497.897 seções do Brasil (sem o exterior); as 2 restantes não têm log no site do TSE. Em seções onde a urna foi trocada durante o dia, lemos só o log da última urna; por isso 0,1% dos votos não entram na conta. Resultado: 0,03% dos votos foram registrados depois das 17h (34.330 votos). Desses, 15,9% foram sem biometria (5.469 votos), contra 12,4% antes das 17h. Atenção ao comparar: a hora acima é a do registro do voto, e a habilitação sem biometria demora mais (em média 67 s, contra 29 s com biometria). Por isso, parte de quem foi identificado antes das 17h só votou depois. Pela hora em que o eleitor foi identificado, 13,1% dos votos após 17h foram sem biometria (3.359 de 25.676), contra 12,4% antes das 17h. Estados com maior fatia de votos depois das 17h: RO (0,06% dos votos após 17h, 9,4% deles sem biometria); DF (0,05% dos votos após 17h, 11,6% deles sem biometria); RR (0,05% dos votos após 17h, 11,0% deles sem biometria). 5.244 seções tiveram votos sem biometria registrados depois das 17h (3.195 pela hora da identificação) e foram sinalizadas, para comparar o resultado delas com o das demais.
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Algumas pessoas estão inconformadas com a votação de ontem, como se o candidato Lula não pudesse ter crescido tanto e como se o aumento de votos dele procedesse todo dos demais candidatos eliminados no 1.º turno. Primeiro: o sistema eleitoral brasileiro é extremamente seguro, é auditável e auditado, seu código-fonte fica disponível para exames dos interessados a cada ciclo eleitoral e todos os partidos acompanham a preparação do sistema. Não há nenhuma base razoável para pôr em dúvida a confiabilidade dele. Segundo: os votos do vencedor não vieram apenas dos ex-candidatos Caiado, Cury, Zema, Renan e demais. Uma parte veio deles, mas o crescimento veio da redução da abstenção, da redução de brancos e nulos e de eleitores que resolveram mudar de voto. É a soma desses votos que explica o crescimento da votação do vencedor.
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O candidato Lula venceu o candidato F. Bolsonaro por mais de 4.400.000 votos. A decisão de Cristiano Zanin teve nenhuma relevância no resultado final. Atribuir a derrota a essa decisão é desrespeitar a manifestação da vontade das eleitoras e dos eleitores brasileiros.
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A decisão do STF prorrogando a eleição perto das 17h causa enorme insegurança. Muitas seções eleitorais já haviam encerrado, e as urnas não permitem a reversão e reabertura da votação. Elas são programadas pra isso.
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Segundo o Código Eleitoral, as eleições presidenciais são de competência do TSE. Os TREs não podem decidir nada sobre elas. Precisam aguardar a deliberação do TSE. Ao interferir na eleição da forma como fez, o STF criou uma insegurança jurídica e política inédita na história democrática pós-1988.
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Trabalho como procurador regional eleitoral há dez anos e trabalhei hoje, acompanhando o Teste de Integridade das urnas. O clima geral era de dúvida e perplexidade entre todos os participantes, diante da decisão do STF perto das 17h.
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Na página oficial do TSE, podem-se acompanhar os resultados da apuração em tempo real pela internet ou por aplicativo oficial do tribunal para celular: tse.jus.br
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Trabalho de auditoria das urnas eletrônicas acontecendo hoje na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). Vinte e cinco urnas eletrônicas aleatórias foram sorteadas ontem e trazidas de todo o Estado. Passarão por uma votação simulada, com a digitação de votos predefinidos, para verificação de integridade do sistema.
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Resumo da zerésima de uma das urnas auditadas, mostrando ausência de votos no sistema. A partir daí, em cada seção eleitoral, a votação começa.
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Os testes de integridade e a auditoria de urnas acontecem em todo o Brasil, com urnas sorteadas na véspera. São acompanhados por diversos órgãos públicos e observadores externos, além de serem abertos ao público.
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A saída da crise atual do STF é só uma: aplicar as leis. Quem quer que tiver uma suspeita contra si deve ser investigado e, conforme o caso, julgado e punido. Estamos em uma República, em que a lei deve estar acima de todos. Nenhum juiz ou juíza pode cometer ato de corrupção ou associação com criminosos e permanecer no cargo.
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O sistema judicial penal do Brasil é o reino das nulidades inventadas. Claro que há nulidades verdadeiras, mas parte da doutrina e parte da jurisprudência se especializaram em espiolhar nulidades (na expressão da Exposição de Motivos do Código de Processo Penal). Inventam e veem nulidades que não prejudicam nenhum direito do réu, que são apenas formais, que nascem de distorções, que não existem em nenhum outro sistema jurídico. Uma subespécie das nulidades inventadas é a das nulidades convenientes. Criam-se nulidades para presentear gente importante com impunidade. São os casos de réus e investigados impunes por excesso de provas. Há carradas de prova, mas se inventa uma nulidade que ninguém sabia que podia existir. E o réu sai debochando do país. Assim opera a desigualdade também na aplicação da lei, que muitas vezes cumpre o provérbio em espanhol: “a lei é como as cobras, só pica os pés descalços”.
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Admiro Wagner Moura e o trabalho dele há muitos anos. Tive o prazer de vê-lo interpretar Hamlet, muito tempo atrás. É um grande ator. Dito isso, um conselho: não assistam a “A Última Casa”, na Netflix. É um dos piores filmes que já vi na vida. Filme de monstros de quinta categoria em um roteiro horroroso e incoerente.
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No final do jogo Inglaterra x França, os atletas cumprimentaram-se, alguns trocaram camisas, outros abraçaram-se e sorriram. Isso é civilidade, não a atitude vergonhosa de Neymar ir xingar o goleiro norueguês, que apenas sorriu, talvez com pena da inferioridade moral dessa atitude tosca.
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A invisibilização da população negra da Argentina.
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Esse entra para a História como um dos mais ostensivos e mais grotescos exemplos de interferência política no esporte internacional. Vergonha indelével para a FIFA.
Trump: "Eu não fazia a menor ideia do que diabos era um cartão vermelho. Quando descobri, disse: 'Só pode ser brincadeira!'"
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Para fechar o fiasco da seleção contra a Noruega, a imagem de Neymar indo criar confusão com o goleiro Nyland mostra um Brasil que deve ser deixado para trás: imaturo, voluntarioso, indisciplinado, sem profissionalismo, mal educado. [Foto: Mike Segar/Reuters]
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Após a cena patética de Gianni Infantino dando um “Prêmio da Paz” para satisfazer o narcisismo infantil e patológico de um presidente, vê-se agora a FIFA pôr-se de quatro anulando a suspensão de um jogador da seleção desse mesmo presidente. Se alguém achava que a FIFA tinha alguma respeitabilidade, esqueça.
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