Promoção dos direitos humanos, orientação jurídica e acesso à justiça para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.
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Acesso a direitos que transforma vidas!
Com o apoio da DPU, por meio do Posto de Atendimento em Parnaíba (PI), uma assistida conseguiu conquistar sua aposentadoria.
Histórias como essa reforçam a importância da atuação da DPU na garantia de direitos e no acesso à Justiça!
O evento é voltado para defensores públicos federais e estaduais, estudantes, atletas e demais pessoas interessadas no tema.
✅ A participação é gratuita e não exige inscrição prévia.
📍 O seminário será realizado pelo Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube da DPU: youtube.com/@DPUoficial
#DPU #TráficoDePessoas #DireitosHumanos #Esporte
DPU e MPF vão à Justiça para combater a poluição do Riacho Juá, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), e proteger os povos indígenas Tapeba e Anacé. Situado na Terra Indígena Tapeba, o riacho recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto Junco.
Na Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, em Brasília, DPU defende o fortalecimento das políticas públicas de acesso à Justiça para mulheres deve começar com a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão das instituições brasileiras.
Justiça atende DPU e MPF e obriga Pará a selecionar alunos da rede pública para o Colégio Militar. As vagas estavam sendo destinadas irregularmente para alunos de instituições particulares. Saiba mais bit.ly/4yWLEnv
DPU em Brasília (DF) está com inscrições abertas até 05/11 para seleção para 01 vaga e formação de cadastro reserva de Residentes Jurídicos para atuação no Ofício Especializado de Gênero e Atuação Internacional da Assessoria Internacional. Saiba mais bit.ly/4iEqnJb.
DPU amplia acesso à Justiça na área da saúde e chega a municípios sem unidades da instituição. No primeiro ano de atuação, núcleo registrou 1.584 procedimentos, dos quais 94% tiveram origem em localidades sem presença permanente da Defensoria. Leia mais bit.ly/4AaEOfb
A Defensoria, em parceria com a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, realizou ação itinerante de assistência jurídica gratuita à população do município. Os atendimentos ocorreram no Centro de Convivência do Idoso (CCI).
A DPU solicitou esclarecimentos ao diretor-geral da Faculdade de Direito de Vitória, o empresário capixaba Antônio Abikair, sobre declarações relacionadas a pessoas beneficiárias de programas sociais do governo federal.
Em sua fala, o empresário afirma que “a política de direitos sociais criou uma geração de párias sociais, que são aqueles dependentes dos programas sociais”.
A DPU no Espírito Santo solicitou esclarecimentos sobre declarações que associaram pessoas beneficiárias de programas sociais a “párias sociais”.
A iniciativa busca apurar possíveis violações de direitos fundamentais.
Confira: bit.ly/4zYsnmx
Com participação da DPU, Justiça Federal determina medidas de proteção ao território Akroá-Gamella no Maranhão. A decisão estabelece providências para o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia.
Em nota técnica, Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais questiona critérios de heteroidentificação étnico-racial em concursos públicos e seleções de pós-graduação propostos pelo PL nº 5.566/2026. Leia na íntegra bit.ly/4ilwq5n