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Em 03/11/2026, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, assinaram Nota Técnica sobre a estrutura mínima da Defesa Civil para municípios gaúchos. drive.google.com/file/d/17wa…
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Administração Tributária: MPC recebe representantes da AIAMU e AGAFIM em visita institucional.
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Porto Alegre: MPC pede que TCE determine ao Município a elaboração de Plano de Ação sobre o Sistema de Proteção e Defesa Civil em relação a inundações.
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Consórcio CIS/CAÍ: MPC recebe procuradores em audiência sobre pregão eletrônico.
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MPC participa do 2º Seminário de Administração Tributária Municipal de Canoas - SEMATRI.
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MPC recebeu Deputada e Vereador em audiência sobre educação infantil.
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Alvorada: MPC recebe Deputada em audiência sobre leilão do Parque da Solidariedade.
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Novo Hamburgo: MPC recebe gestores de Instituto em audiência.
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Procurador-Geral do MPC propõe atuação estrutural em processos de controle externo. Saiba mais em: mpc.rs.gov.br/noticia-do-mpc… Íntegra do projeto: drive.google.com/file/d/1hD5…
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Procurador-Geral do MPC participa do evento de lançamento do Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria Estadual de Educação. Saiba mais em: mpc.rs.gov.br/noticia-do-mpc…
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MPC recebe Deputada em audiência sobre educação.
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Porto Alegre: Procurador recebe Deputada em audiência sobre Processo de Contas Especiais da Educação.
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Gramado: MPC requer ao TCE Processo de Contas Especiais para análise de Chamamento Público da gestão do Hospital Arcanjo São Miguel.
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MPC recebe representantes da Fundação Silius em audiência.
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MPC-RS orienta Municípios sobre preparação para a Reforma Tributária A Recomendação MPC-RS 01/26, estabelece diretrizes fundamentais para a estruturação das administrações tributárias municipais diante das inovações legais. mpc.rs.gov.br/noticia-do-mpc…
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PORTO ALEGRE: MPC recebe Vereador em audiência sobre obra na Esplanada Correio do Povo.
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TCE, com provocação do MPC, mapeou autismo nas escolas gaúchas (487 municípios). Desafios: 91% sem protocolo precoce; 70% sem rede com saúde. Avanço: 86% usam TEAcolhe. Leia em: mpc.rs.gov.br/noticia-do-mpc… #EducaçãoInclusiva
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📢 Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30 📅 15 a 17/04/2026 | 📍 Porto Alegre (RS) Debate sobre crise climática e o papel das instituições de controle pós-COP30. 🔗 Programação: mpc.rs.gov.br/noticia-do-mpc…
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MPC publica Relatório Anual de Atividades de 2025. Confira no link: mpc.rs.gov.br/wp-content/upl…
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⚖️ O MPC-RS aprovou 6 novos Enunciados de Orientação Jurídica (Res. 19/2025)! O objetivo é uniformizar a atuação em temas de alta relevância, como prazos prescricionais, contas do Executivo e representação no TCE. 📜🏛️ Acesse em: bit.ly/4cGL8CQ #MPCRS #TCERS
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