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PRR 4ª Região (MPF)

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Perfil oficial da Procuradoria Regional da República da 4ª Região para divulgação institucional (para denúncias, https://teapaw.org/t.co/jIKlglf5BB)

 Porto Alegre, RS, Brasil
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O Ministério Público Federal mais uma vez apoiará a Semana Lixo Zero em Porto Alegre (RS). Em 2026, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região será ponto de coleta de equipamentos e materiais eletrônicos descartados entre 19 e 23 de outubro, sempre das 14h às 18h.
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A Semana Lixo Zero tem como principal objetivo empoderar a sociedade para mudar sua relação com os recursos naturais, além de difundir o conceito Lixo Zero, mobilizar pessoas, negócios e comunidades sobre as boas práticas relacionadas à causa.
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Mais informações no link mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr…
MPF será ponto de coleta da Semana Lixo Zero

MPF será ponto de coleta da Semana Lixo Zero

Procuradoria Regional da República da 4ª Região recolherá equipamentos e materiais eletrônicos descartados entre 19 e 23 de outubro

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) realizará correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) entre 21 e 23 de outubro.
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O público em geral também será ouvido sobre reclamações, críticas e sugestões relativas à atuação no âmbito da PRR4, atendimento que ocorrerá em 21 de outubro (quarta-feira), das 12h às 19h, pelos telefones (61) 3105-6362/6439/6361.
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Também é possível enviar petições, reclamações e representações disciplinares pelo site do MPF no link mpf.mp.br/o-mpf/orgaos-super….
Contatos da Corregedoria

Contatos da Corregedoria

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Entre 1º de julho e 30 de setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no RS emitiu 3.758 manifestações judiciais, entre representações, ações de impugnação de registro de candidaturas, pareceres, recursos, ciências e outras.
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Também foram analisadas mais de 300 denúncias encaminhadas antes e durante a campanha pelos promotores eleitorais, ligados ao Ministério Público do Estado, e por cidadãos. Veja abaixo o balanço completo no link mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr…
Eleições 2026: MP Eleitoral acompanha primeiro turno no Rio Grande do Sul

Eleições 2026: MP Eleitoral acompanha primeiro turno no Rio Grande do Sul

Balanço da atuação nos três meses anteriores ao pleito contabilizou mais de 3,7 mil manifestações

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Na manhã deste domingo (4), membros do Ministério Público Eleitoral estiveram na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre (RS), para acompanhar o andamento do primeiro turno das Eleições 2026 e o teste de integridade das urnas.
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Participaram o procurador regional eleitoral no RS, Claudio Fontella, seu substituto, Antônio Carlos Welter, e a procuradora eleitoral auxiliar Maria Emília Corrêa da Costa. A inspeção conclui o trabalho realizado nos três meses que antecedem o primeiro turno das Eleições 2026.
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou o licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, no Rio Grande do Sul.
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Por maioria, a 3ª Turma da Corte reconheceu que pecuaristas familiares da área afetada pelo empreendimento constituem comunidade tradicional e têm direito à consulta livre, prévia e informada. Mais detalhes no link mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr…
MPF consegue no TRF4 a anulação do licenciamento do projeto de mineração Fosfato Três Estradas (RS)

MPF consegue no TRF4 a anulação do licenciamento do projeto de mineração Fosfato Três Estradas (RS)

Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada

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O Ministério Público Eleitoral, via Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ajuizou, até terça (25), 13 ações de impugnação de registro de candidatura contra candidatos a cargos nas eleições de 2026. Todas serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS.
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...entre os cargos de governador, vice-governador, senador (mais primeiro e segundo suplentes), deputado federal e deputado estadual. Não apenas o MP Eleitoral, mas também partidos, coligações e candidatos são legitimados para impugnar registros de candidaturas.
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Veja a lista no link mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr…
Eleições 2026: MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas no Rio Grande do Sul

Eleições 2026: MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas no Rio Grande do Sul

Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu seu 2º Processo Seletivo de Estágio em 2026. Há oportunidades em diversos estados do país e no Distrito Federal.
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Na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), há vagas para Direito (graduação e pós), Administração, Arquitetura, Biblioteconomia e Comunicação Social. As inscrições poderão ser feitas até 16 de agosto – a prova online está prevista para 30 de agosto.
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Inscrições podem ser feitas no link horus.mpf.mp.br/horusnet_pub… Mais detalhes no site: mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr…
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