Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, especialista em violência de gênero. • [email protected]
Brasil
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Já está em vigor a lei 15.280/2025, que aumenta a proteção das mulheres no Brasil.
A nova legislação altera:
✅ o Código Penal, agravando a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável e criando o tipo penal de descumprimento de medida protetiva de urgência.
✔️ sanção penal do novo crime de descumprimento de medida;
✔️ microssistema protetivo das pessoas vulnerabilizadas e medidas protetivas de urgência;
✔️ interpretação do quantum de pena aplicada ao crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Para ler na íntegra, acesse o link abaixo/no story.
migalhas.com.br/coluna/direi…
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Em tempo, agradecemos a advogada Dione Almeida, amiga e parceira de caminhada, por nos ceder o espaço.
#ProfessoraAlice #JorgeBheronRocha #Migalhas
Hoje volto meu olhar para a 11ª edição da Pesquisa Nacional de vi0lência contra a Mulher, publicada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a vi0lência (OMV). No entanto, com um recorte diferente…
independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha” é isso é vi0lênc1a psicológica contra criança e adolescente.
PRECISAMOS MUDAR ESSE CENÁRIO ENRAIZADO NA NOSSA CULTURA!
Crianças e adolescentes precisam crescer em lares com afeto, estímulo a boas atitudes e sem vi0lênc1a.
#ProfessoraAlice #PesquisaNacional #ViolênciaContraMulher #DataSenado #OMV
Olhem que notícia incrível! 🤩
Cinco brasileiras que atuam aqui no Brasil estão no ranking dos mais citados em artigos científicos em todo o planeta, segundo a Clarivate — empresa de análise de pesquisas acadêmicas e científicas. São elas:
