PSOL na Câmara

É PRECISO RECONHECER AQUELES QUE VIERAM ANTES “A história, o legado deixado por Benedita da Silva e Paulo Paim é a representação dos avanços que nós fizemos enquanto povo, enquanto comunidade” afirmou @ErikakHilton durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Erika enfatizou que a luta contra o racismo estrutural e as desigualdades sistêmicas continua e expressou profunda gratidão por aqueles que abriram caminhos para que as novas gerações continuem ocupando o Parlamento com coragem, força e união.

ENTRE O MERCADO E O POVO, O PSOL ESTÁ DO LADO DO POVO O líder @MottaTarcisio (RJ) fala sobre a chantagem do mercado financeiro que pressiona o governo Lula a realizar um ajuste fiscal – mais uma vez com a tentativa de diminuir os recursos mínimos da educação e da saúde. “A Federação PSOL-Rede vai enfrentar qualquer proposta de ajuste fiscal que retire direitos do povo”.

Vitória! Revogação da LAP - projeto das nossas @fernandapsol , @samiabomfim e @vivireispsol - segue pro Senado.

Por iniciativa do deputado @Glauber_Braga, a Comissão de Legislação Participativa vai debater em audiência pública a regulamentação/enquadramento da Lei 15.326/2026 conhecida como “Somos Todas Professoras” nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

A Comissão de Legislação Participativa aprovou a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.035/2026, que institui a Política Nacional de Redução de Riscos e Danos (PNRRD) no âmbito das políticas públicas sobre drogas. A proposta é da deputada @samiabomfim

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 269/2026, de autoria da deputada @samiabomfim e relatoria de @ErikakHilton , que altera a Lei 10.826/2003 e o Decreto 11.615/2023, para aperfeiçoar os critérios de aferição da idoneidade para registro, posse e comercialização de armas de fogo, especialmente nos casos que envolvem a imposição de medidas protetivas de urgência. O PL passou pela Comissão de Segurança Pública e segue a de Constituição e Justiça.

OS VENTOS DEMOCRÁTICOS PELO MUNDO “A história caminha e os direitos da população, da democracia e da República verdadeira hão de triunfar”, afirmou @depchicoalencar. O deputado comentou as vitórias políticas recentes no continente americano que demonstram que por mais árduo que seja o caminho, a mobilização popular é capaz de derrotar os interesses daqueles que se acham donos do mundo. Para Chico, a reeleição de Lula no Brasil, a derrota conservadora nos Estados Unidos e a resistência popular no Paraguai trazem ventos de esperança.

De autoria da deputada @samiabomfim , foi aprovado o Projeto de Lei 1161/2026, que veda homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei. Aprovado na Comissão de Cultura, o projeto segue para análise nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 250/2024, da deputada @ErikakHilton, que inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Xica foi sequestrada do Congo e escravizada em Salvador (BA), no século XVI; foi perseguida pelo Tribunal do Santo Ofício e acusada de sodomia. Após ser denunciada, Xica foi condenada a ser queimada viva em praça pública, e seus descendentes desonrados até a terceira geração. Para não sofrer a condenação, ela deixou de lado o vestuário e os modos femininos e passou a se comportar como um homem. De acordo com a literatura, Xica foi definida como travesti pela primeira vez na década de 2000, por Majorie Marchi, então presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (Astra-Rio).

BANCADA DO PSOL INDICA NOMES PARA O PRÊMIO CÂMARA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai homenagear personalidades e organizações que se destacam no setor. Será a 1ª edição do Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com premiações em quatro categorias. A cerimônia está marcada para o dia 24 de novembro. A bancada do PSOL indicou os seguintes nomes: - Categoria Meio Ambiente e Legislação Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, urbanista e advogada, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima – indicada pela deputada @samiabomfim. - Categoria Recursos Naturais Renováveis Alcione Figueiredo Correa, engenheira química, atuante na implantação e operação de sistemas de reuso de afluentes em São Paulo como alternativa ao uso racional da água – indicada pelo deputado @depchicoalencar; Alexandre Campos Inácio da Fonseca, psicólogo, ambientalista e fundador e presidente da Associação Popular pela Sustentabilidade, em Volta Redonda (RJ) – indicada pelo deputado Chico Alencar. - Categoria Desenvolvimento Sustentável Instituto Clima de Política, que criou o Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, para fortalecer parlamentares do Brasil na atuação em negociações e compromissos internacionais assumidos nas conferências do clima – indicado pelo deputado @MottaTarcisio; Instituto Opaoká, organização comprometida com a defesa dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, promovendo ações voltadas à justiça socioambiental, à valorização dos saberes ancestrais e à proteção dos territórios – indicado pela deputada @celiaxakriaba. - Categoria Agroecologia e Produção Sustentável Associação terra e Liberdade (de Olho nos Ruralistas), observatório de jornalismo investigativo que monitora o poder político, econômico e territorial do agronegócio e seus impactos sobre o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia – indicado pela deputada Sâmia Bomfim.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2634/2025, de autoria do deputado @IvanValente e relatado por @depchicoalencar, que institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente, que objetiva promover uma ampla democratização da gestão das políticas ambientais no País, fortalecendo a participação da sociedade civil. O PL já passou pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e vai agora a Com. de Constituição e Justiça.

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3965/2024, de autoria do deputado federal @MottaTarcisio (RJ), que institui oficialmente o Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais da Educação e estabelece o dia 15 de outubro como feriado escolar em todo o território nacional. Para Tarcísio Motta, a iniciativa representa um passo importante no reconhecimento de todos os trabalhadores que fazem a educação acontecer no país. “Valorizar a educação também significa valorizar quem constrói a educação todos os dias. Professores e professoras, mas também profissionais da secretaria, da limpeza, da alimentação, da segurança e tantos outros trabalhadores que fazem nossas escolas funcionarem. O dia 15 de outubro precisa ser uma data de reconhecimento de todos eles. Não estamos falando apenas de um feriado, mas de afirmar a importância da educação e de quem dedica sua vida a ela".

POR MAIS MULHERES QUE DEFENDEM MULHERES! A deputada @celiaxakriaba destaca a relevância da representatividade feminina na política, ressaltando conquistas históricas como a eleição de mulheres negras e da primeira governadora indígena nos Estados Unidos, Deb Haaland. Ao defender o fortalecimento da democracia no combate ao fascismo, a parlamentar enfatiza a necessidade de eleger mulheres verdadeiramente comprometidas com a defesa dos direitos femininos, que não votem contra a paridade salarial nem contra a ampliação da licença maternidade, garantindo que, quando uma mulher comprometida assume o poder, toda a sociedade e a democracia ganham juntas.