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Página oficial de divulgação do trabalho dos parlamentares do @uniaobrasil44 na Câmara dos Deputados.

Brasília, Brasil
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‌📌 Do orçamento público ao reconhecimento de quem faz a diferença na educação, a semana foi marcada por decisões, novas responsabilidades e homenagens. ▶️ Quer ficar por dentro de tudo? É só dar o play e conferir o nosso Resumo da Semana.
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✅ Aprovado projeto do deputado @Geraldomendesof (PR), relatado pelo @DelegadoFreitas (MG), prevê estações de monitoramento em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil para antecipar alertas de enchentes e deslizamentos. O texto segue para a CFT.
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O Brasil precisa avançar em uma agenda de responsabilidade fiscal que garanta estabilidade econômica, confiança para investir e condições para crescer, sem comprometer as políticas sociais. A discussão do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados é uma oportunidade para construir soluções consistentes. O deputado @mauro_bfilho, do @uniaocamara44, tem experiência e conhecimento técnico para contribuir com esse trabalho. O equilíbrio das contas públicas deve caminhar ao lado do desenvolvimento, da geração de empregos e da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Vou convocar para segunda-feira, dia 23 de novembro, à noite, uma sessão extraordinária da Câmara para começar a discutir, e posteriormente votar, o ajuste fiscal que o Senado aprovou hoje. Conversei com o relator, deputado @mauro_bfilho, para que ele publique o parecer o mais rápido possível. Entendemos que esse pacote representa o primeiro passo. Nós precisamos garantir um ajuste econômico e fiscal mais robusto para o país, para que tenhamos um ambiente saudável e condições de continuar protegendo socialmente quem mais precisa.
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Vitória para as mulheres! A violência patrimonial também é violência e não pode ficar impune. A decisão do STF fortalece a Lei Maria da Penha e reafirma que retirar, controlar ou destruir o patrimônio de uma mulher é uma forma de agressão que exige responsabilização. Nenhuma violência pode ser tolerada! @uniaocamara44
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Neste Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, nosso líder @depPedroLucasF reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento e destaca suas propostas para garantir atenção, prevenção e tratamento à doença.
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O PL 5044/2026, do deputado @benesleocadiorn (RN), cria a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil para ampliar o acesso a creches e pré-escolas, valorizar professores e reduzir desigualdades no ensino de crianças até 5 anos. O texto passará pelas comissões.
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No #DiaInternacionaldaTolerância, o Plenarinho apresenta a revistinha animada "Xô, intolerância"! Um convite para educadores e crianças refletirem sobre o respeito às diferenças e a riqueza da diversidade. 💬✨ Assista e converse com a turma: cd.leg.br/z-blpWsNUT
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Projeto do deputado @maxlemosoficial (RJ), reforça o apoio à regularização de moradias e prioriza o saneamento em comunidades de baixa renda. O texto segue para a CCJC.
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A violência contra a mulher exige respostas concretas. E garantir que as vítimas consigam comprovar as agressões sem enfrentar dificuldades é parte fundamental dessa proteção. Nosso PL 1072/2026 está na pauta da Comissão de Segurança Pública e sua aprovação é importante para facilitar o acesso a exames de corpo de delito, inclusive nas unidades da Casa da Mulher Brasileira, com atendimento prioritário e humanizado. Queremos reduzir deslocamentos até o IML, agilizar a coleta de provas e fortalecer as investigações.
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O PL 5412/2026, da deputada @alinegurgel_ap (AP), cria o Programa Reconstruir Lar para apoiar reformas e reparos essenciais em moradias de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. A proposta vai ser analisada pelas comissões da @camaradeputados .
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São R$ 39,4 bilhões em investimentos previstos em dez projetos de minerais críticos, recursos fundamentais para o futuro da economia mundial. Precisamos transformar nossas riquezas minerais em desenvolvimento, tecnologia, empregos e renda, sem abrir mão da soberania nacional e do controle sobre nossos interesses estratégicos. A riqueza do Brasil deve gerar oportunidades para os brasileiros! @uniaocamara44
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A @ccjc_camara aprovou o PL 2721/2015, do deputado @Drdamiaof (PB), que garante a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em pelo menos dois turnos, sendo um deles à noite. A proposta deve seguir direto para análise no @SenadoFederal.
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📚 Dia Nacional da Alfabetização - O PNE, relatado na Câmara pelo deputado @DepFederalMoses (CE), tem como meta que ao menos 80% das crianças concluam o 2º ano alfabetizadas até o 5º ano de vigência e 100% até o fim do decênio. O plano prevê acompanhamento desde o 1º ano.
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🐾 Proteção aos animais, apoio aos produtores rurais, assistência às vítimas de desastres naturais e mais atenção à saúde. Esses foram alguns dos assuntos que marcaram a atuação da bancada do #UniãonaCâmara. ▶️ Confira o nosso Resumo da Semana. É só dar o play.
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Aprovado parecer do deputado Henderson Pinto (PA), que prevê assistência técnica gratuita e prazo de até 20 anos para pequenos produtores da Amazônia Legal recuperarem a vegetação nativa. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente.
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O deputado @ofabiogarciamt (MT) reconheceu os avanços da MP 1376/2026, mas alertou que o teto de R$ 4 milhões pode ser insuficiente para produtores com dificuldades para quitar dívidas e plantar a próxima safra. A medida foi aprovada na Câmara e no Senado e vai à sanção.
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A @camaradeputados aprovou o PL que prevê a inclusão do crime de maus-tratos que resultem na morte de cães e gatos na Lei dos Crimes Hediondos. As propostas dos deputados @maxlemosoficial (RJ) e @MessiasDonato (ES), foram parcialmente acolhidas no texto principal d o PL 2475/25.
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🐾 Parecer do deputado @MatheusLaiola (PR) propõe classificar como crime hediondo os maus-tratos que resultam na morte do animal. Em 2025, o Judiciário brasileiro registrou 4.019 ações por maus-tratos a animais em geral, segundo o CNJ.
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O deputado @ze_haroldo (RR), presidente da Frente Parlamentar pelas Doenças Crônicas de Pele, comemorou o lançamento do Observatório Brasileiro que reúne dados de pacientes para identificar barreiras ao diagnóstico e ao tratamento e contribuir para políticas de saúde no país.
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Ganhou destaque na mídia a aprovação do parecer da @depmeireserafim (AC) ao PL 4593/2024, na Comissão de Previdência e Assistência Social. O texto exige comunicação do registro de nascimento sem o nome do pai aos órgãos de proteção à infância. O projeto segue para a @ccjc_camara.
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