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Notícias do Ministério Público Federal em SC. Para denúncias, acesse https://teapaw.org/t.co/n90aNiPM0t. Política de Convivência: https://teapaw.org/t.co/JIsh3I6VuX.

 Florianópolis
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Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

MPF esclarece decisão da Justiça de remover o chafariz construído no Parque do Imigrante, em Criciúma (SC)

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MPF recorre de decisão que negou medidas de proteção aos usuários da BR-101 em Santa Catarina. mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-…
MPF recorre de decisão que negou medidas de proteção aos usuários da BR-101 em Santa Catarina

MPF recorre de decisão que negou medidas de proteção aos usuários da BR-101 em Santa Catarina

Serviços de conservação da rodovia que lançam detritos na direção dos veículos são realizados sem sinalização e sem barreiras adequadas

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MPF discute com instituições e sociedade a proteção e a integridade de bens culturais em Santa Catarina. mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-…
MPF discute com instituições e sociedade a proteção e a integridade de bens culturais em Santa...

MPF discute com instituições e sociedade a proteção e a integridade de bens culturais em Santa...

O Sistema Nacional de Cultura foi objeto de debate entre especialistas das áreas jurídica, acadêmica e cultural

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MPF garante decisão que obriga União a reparar saneamento em aldeias indígenas em Araquari (SC)

MPF garante decisão que obriga União a reparar saneamento em aldeias indígenas em Araquari (SC)

Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos

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MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)

MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)

A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação

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Combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes é tema de seminário em Santa Catarina

Combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes é tema de seminário em Santa Catarina

Evento capacitará profissionais e busca fortalecer a rede de proteção no estado

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MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e Paraná. mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-…
MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e...

MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e...

ANTT aprovou revisão extraordinária da tarifa, que deve estar de acordo com os contratos de concessão das rodovias

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MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha. mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-…
MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC)

MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC)

Licenças ambientais e urbanísticas para grandes empreendimentos que provocam sombreamento na praia ou ocupam irregularmente terrenos de marinha devem ser canceladas

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MPF cobra telas de proteção e sinalização durante serviços de manutenção na BR-101, em Santa...

MPF cobra telas de proteção e sinalização durante serviços de manutenção na BR-101, em Santa...

Motorista foi ferido com uma pedra durante manutenção de trecho concedido à Via Costeira

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MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina

MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina

Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas

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Após ação do MPF, TRF4 determina que Anvisa faça testes laboratoriais prévios em medidores de...

Após ação do MPF, TRF4 determina que Anvisa faça testes laboratoriais prévios em medidores de...

Tribunal reconheceu que medições imprecisas geram risco à saúde, podendo levar a complicações graves, coma e até a morte

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Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em...

Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em...

Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área

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MPF obtém autorização para colheita de madeira e garante verba para safra agrícola em terra...

MPF obtém autorização para colheita de madeira e garante verba para safra agrícola em terra...

Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II

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MPF e órgãos de controle do estado de SC lançam pesquisa sobre políticas municipais de igualdade...

MPF e órgãos de controle do estado de SC lançam pesquisa sobre políticas municipais de igualdade...

Objetivo é mapear ações de igualdade racial, promoção de políticas antirracistas, saúde da população negra e diversidade no serviço público

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Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação...

Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação...

Em entrevista, o procurador da República aposentado Rui Sulzbacher rememora a parceria com o padre e antropólogo Alfredo Rohr no combate à extração ilegal de conchas

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MPF SC realiza ação conjunta contra o tráfico de pessoas e contrabando d... youtu.be/z7-vfwijlx8?si=1Xfu… via @YouTube
MPF SC realiza ação conjunta contra o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Florianópolis

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O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com órgãos e entida...

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MPF instala o Banco Vermelho na sede de Florianópolis e adere à campanha... youtu.be/PLv9S4zU08s?si=fAKb… via @YouTube
MPF instala o Banco Vermelho na sede de Florianópolis e adere à campanha Feminicídio Zero

MPF instala o Banco Vermelho na sede de Florianópolis e adere à campanha Feminicídio Zero

Na segunda-feira, 17 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) ...

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MPF apura problemas estruturais e rompimento de cabos na Ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC)

MPF apura problemas estruturais e rompimento de cabos na Ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC)

ANTT e concessionária prestaram esclarecimentos sobre novas falhas no trecho estaiado da BR-101; tráfego no local segue com restrições e limitação de carga

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MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão. mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-…
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão

MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão

Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado

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