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Notícias do Ministério Público Federal em SC. Para denúncias, acesse https://teapaw.org/t.co/n90aNiPM0t. Política de Convivência: https://teapaw.org/t.co/JIsh3I6VuX.

 Florianópolis
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Tráfico Internacional de Pessoas: é preciso conhecer para combater. O crime transnacional abrange oito tipos de ações, cinco meios de ser praticado e cinco finalidades – saiba quais são mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/…
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MP Eleitoral defende condenação de senador de Santa Catarina por abuso de poder econômico. Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/…
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Confira a história completa no link mpf.mp.br/regiao4/sala-de-im…
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No processo tradicional, depois de abandono da estrutura, parte dela desmoronou em 2020; naquele em que houve solução consensual (autocomposição), com protagonismo do Ministério Público Federal, acordo foi finalizado no último dia 30 de março.
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Balneário Rincão. Litoral sul de Santa Catarina. Duas plataformas de pesca irregularmente construídas nos Anos 90, sobre área da União (mar, praia e dunas, bens de uso comum do povo), e que, em 2012, viraram alvo de ação civil pública movida pelo MPF. Dois desfechos diferentes.
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MPF obtém liminar que suspende licença ambiental prévia de obra na orla de Balneário Arroio do Silva (SC). Decisão judicial considera duvidoso processo de liberação do projeto. (Via @MPF_SC) bit.ly/3xNZnju
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GT do MP Eleitoral defende ser atribuição do MPF apurar ameaças recebidas por vereadora de SC. Ataques dirigidos à Maria Tereza Capra podem configurar crime previsto no Código Penal. bit.ly/3DKVe2X
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Participarão da cerimônia Ana Carolina Oliveira – mãe da menina Isabella Nardoni, assassinada pelo pai e pela madrasta em 2008 – e Arnaldo Manoel dos Santos – ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, bairro de Maceió (AL) afundado por causa da extração de sal-gema
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Objetivo é divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática
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Ministério Público lança Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas Evento será na próxima segunda-feira (27), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela internet mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/m…
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Justiça homologa acordo para garantir a conservação do mar da Praia de Palmas em Santa Catarina. O acordo busca prevenir a poluição por esgotos e conservar as águas limpas. (Via @MPF_SC) bit.ly/3l8sB6S
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MPF/SC lança documentário Marcas do Carvão, sobre ação judicial pioneira na questão ambiental no Brasil. Foi um dos primeiros processos do MPF a buscar recuperação de áreas contaminadas pela mineração. (Via @MPF_SC) bit.ly/3HOiPjF
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MPF celebra a diversidade do país com sarau Geopoéticas de um Brasil Plural. Confira algumas falas do evento: mpf.mp.br/rs/sala-de-imprens…
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MPF promove sarau "Geopoéticas de um Brasil plural" nesta quinta (22), das 17h30 às 19h. Encontro virtual, transmitido pelo YouTube e pelo Facebook, reunirá cinco artistas para celebrar a diversidade de olhares sobre o país - bit.ly/3mXSTZ6
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Mulheres cientistas e divulgadoras afirmam que combater a desinformação é um desafio mpf.mp.br/rs/sala-de-imprens…
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O MPF e o @ITSriodejaneiro lançam ferramenta para auxiliar na identificação de robôs e combater a desinformação. Central Pegabot conta com o financiamento da União Europeia e vai auxiliar membros do MP e do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral bit.ly/333lH9U
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Procurador do MPF fala na CPI do Senado sobre seguro das vítimas do acidente da Chapecoense. Carlos Prola Jr. informou que grupo segurador solicitou reunião nesta quinta-feira (13) para buscar um acordo na ação ajuizada pelo MPF bit.ly/2OLz7A9
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MPF defende articulação entre órgãos de fiscalização e sociedade no combate ao trabalho escravo - bit.ly/36wjQcp
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Recomendação do MPF pede à Marinha que organize acervo sobre o Almirante Negro para divulgação à sociedade, e aos governos federal e municipal que estabeleçam políticas de reparação - bit.ly/349UOzA
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#DiaDaConsciênciaNegra 20 de novembro
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