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MPF quer suspensão de repasses de verbas federais a entes que não renomearam bens públicos que levam nomes de pessoas vivas no Acre.
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STJ recebe denúncia do MPF e torna réu o governador do Acre, Gladson Cameli
Governador foi denunciado por organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
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Da mesma forma, o letramento digital é de grande importância na preservação da democracia, pois uma população instruída é mais capaz de detectar fake news que ameacem o regime democrático instalado no Brasil.
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Saber ler e escrever é essencial ao exercício da cidadania. É principalmente por meio da leitura que tomamos conhecimento de nossos direitos e, em muitos casos, é por meio da escrita que os defendemos. #DiaMundialDaAlfabetização
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Acesso do cidadão ao Peticionamento Eletrônico do MPF ficará indisponível na próxima quinta-feira (27)
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Após atuação do MPF, Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura é instalado no Acre. Recomendações, acordo e ação judicial foram necessários para a efetivação do órgão. (Via @MPF_AC)
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MPF participa de evento no Acre que busca soluções para problemas no transporte aéreo na região Norte (via @MPF_AC)
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MPF requisita informações sobre liberação emergencial de FGTS para atingidos pela alagação em Rio Branco (AC). (Via @MPF_AC)
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PGR oficializa criação de Gaecos federais definitivos no Amapá e no Acre
Augusto Aras também instalou mais um Ofício do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso
bit.ly/3cIkLjb
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Em nota pública, PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência e do discurso de ódio durante as eleições em decorrência da intolerância religiosa bit.ly/3TFdoti
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PFDC emite nota pública em que defende a substituição das expressões "pai" e "mãe" por "Filiação 1" e "Filiação 2" em formulários de órgãos públicos
bit.ly/3Tq6Uyx #direitoshumanos #LGBTIQ #sistemapfdc
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- Foi o ministro Alexandre de Morais quem proibiu celular na cabine de votação?
- NÃO.
- Foi o TSE?
- Não.
- Quem foi, então?
- O Congresso Nacional.
- Quando?
- Em 2009!
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PFDC participa da I Cúpula Ibero-Americana de Procuradores, Defensores e Comissários de Direitos Humanos @PDDHElSalvador. Em painel, PRDC @mpf_ac Lucas Dias destacou a importância da proteção do meio ambiente, da água e da alimentação adequada bit.ly/3ciUsjn
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A PFDC conclama a sociedade a defender campanhas eleitorais pacíficas, bem como fomentar um amplo e qualificado debate político. Confira íntegra de carta aberta à sociedade, assinada por 41 procuradoras e procuradores, nesta sexta-feira (5).
bit.ly/3cXAHh8
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No dia 02 de outubro, eleitoras e eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores (as), senadores (as) e deputados (as) federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno poderá ocorrer no dia 30 de outubro.
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#Eleições2022
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Por conta da agilidade da apuração com as urnas eletrônicas, no mesmo dia já serão divulgados resultados para o pleito. Além de ágil, o sistema eleitoral brasileiro é reconhecido como seguro, transparente e auditável.
#Eleicoes2022 #Democracia #MPAC #Brasil
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Todos os cidadãos e cidadãs com idade acima de 16 anos podem votar, independente de gênero, cor, renda ou nível de instrução. É por isso que o voto é considerado um direito universal no Brasil.
Não se esqueça: o seu voto fortalece a democracia!
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Começa daqui a pouco, às 10h, o webinário "Discurso de ódio e LGBTQIA+".
Acesse youtube.com/watch?v=z-7uCpro…
É amanhã o último webinário do ciclo de debates sobre violência on-line, com o tema “Discurso de ódio e LGBTQIA+fobia”
mpf.mp.br/pfdc/noticias/webi…
@claudiamacdow @gepsid @UERJ_oficial














